Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil é reconhecido internacionalmente e destaca a importância da merenda como política pública.
“O Brasil não gosta de se auto elogiar”, afirma Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da ONU no país, ao comentar sobre a política de alimentação escolar. Apesar da modéstia nacional, o Pnae é considerado “um dos maiores e melhores projetos de alimentação escolar do mundo”.
História e evolução do Pnae
Oficialmente, o Programa Nacional de Alimentação Escolar completou 70 anos. No entanto, ganhou notoriedade em 2009, com a implementação de uma lei que definiu parâmetros mais rigorosos para os cardápios escolares. O objetivo foi substituir alimentos ultraprocessados por refeições completas, garantindo que estudantes tenham acesso a alimentos nutritivos e culturalmente apropriados.
Profissionais na linha de frente
Fernando Luiz Venâncio, que começou como metalúrgico, assumiu a cozinha da Escola Johnson em Fortaleza durante uma ausência de um colega. Hoje, lidera a equipe responsável por três refeições diárias para mais de 400 alunos do ensino médio integral. Entre os pratos servidos estão baião de dois, carne picadinha, farofa de ovo e o famoso creme de galinha.
Fernando explica que o creme de galinha é preparado apenas com peito de galinha desfiado e caldo de legumes, sem adição de creme de leite ou queijo, para atender a todas as restrições alimentares dos estudantes. “Não podemos fazer comida apenas para alguns, todos devem comer e gostar sem passar mal”, reforça.
O papel das nutricionistas
As nutricionistas são responsáveis por definir o cardápio, seguindo a lei de 2009 que transformou a merenda em refeição pedagógica. Os cardápios devem priorizar alimentos locais, incluir no mínimo 30% de produtos da agricultura familiar e limitar ultraprocessados a 15%.
Conexão com a agricultura familiar
Marli Oliveira, agricultora familiar em Ocara, Ceará, fornece ovos, mel, carnes de galinha, porco e ovinos para o Pnae. Ela destaca que a garantia de compra pelo programa é fundamental para a renda dos pequenos produtores. Um estudo do Observatório da Alimentação Escolar mostra que cada real investido pelo programa na agricultura familiar aumenta R$ 1,52 no PIB do setor agrícola e R$ 1,66 na pecuária.
Com a alteração aprovada pelo Congresso Nacional, a participação da agricultura familiar no Pnae poderá chegar a 45% a partir de 2026, ampliando oportunidades para produtores como Luzia Márcia, assentada da reforma agrária em Chorozinho, Ceará.
O Brasil como referência global
O país sediou em setembro a 2ª Cúpula da Coalização Global pela Alimentação Escolar, reunindo representantes de mais de 90 países. A ministra da Educação de São Tomé e Príncipe, Isabel Abreu, destacou a cooperação brasileira na formação de nutricionistas locais e na implementação de cardápios com alimentos regionais.
Atualmente, o Pnae atende cerca de 40 milhões de estudantes diariamente, da creche à EJA (Educação de Jovens e Adultos). “O programa ajudou o Brasil a sair do Mapa da Fome da ONU. Para muitos, a principal refeição do dia é na escola”, enfatiza Daniel Balaban, da ONU, conforme reportagem da Agência Brasil.
Desafios enfrentados
O orçamento do Pnae em 2025 foi de R$ 5,5 bilhões, com repasses diários que variam de R$ 0,41 a R$ 1,37 por estudante. Estados e municípios precisam complementar com recursos próprios, mas mais de 30% das cidades no Norte e Nordeste não o fazem. Levantamentos do OAE apontam que quase metade das nutricionistas enfrenta dificuldades em cumprir exigências nutricionais devido à falta de estrutura, orçamento limitado, inflação de alimentos e escassez de profissionais.
Importância pedagógica
Segundo Albaneide Peixinho, presidente da Associação Brasileira de Nutrição, o programa vai além da alimentação: é um instrumento pedagógico que promove saúde e formação de hábitos alimentares. Ela lembra que, apesar de ser referência mundial, ainda há desafios a superar, principalmente na percepção de gestores que veem a merenda apenas como ação assistencialista.
Conclusão
O Pnae mostra como políticas públicas bem estruturadas podem unir educação, nutrição e desenvolvimento local. Além de oferecer refeições de qualidade para milhões de estudantes, fortalece a agricultura familiar e projeta o Brasil como referência global em alimentação escolar. O desafio permanece na gestão eficiente e na expansão do programa para garantir que todos os alunos tenham acesso à comida adequada e nutritiva.
